
André Gurgel
André Gurgel é advogado, Mestre em Processo Civil pela Delaware Law School – Widener University/EUA, especialista em Direito Tributário pela FGV-RJ e graduado em Direito pela UFPR. Atualmente é Procurador do Município de Joinville/SC, aprovado em 1º lugar no concurso de ingresso.
Autor e coautor de livros jurídicos, possui ampla experiência em Direito Contratual, Societário, Imobiliário, Notarial e Registral, Tributário e Planejamento Patrimonial (nacional e internacional). Atua também na assessoria a fintechs e projetos em blockchain, com foco em regulação, estruturação societária, M&A e participação em sandboxes regulatórios do BCB e da CVM.
No contencioso, dedica-se a causas de alta complexidade e possui destacada atuação em tribunais superiores.
Experiência Profissional
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Procurador do Município
Prefeitura de Joinville, Santa Catarina
Tendo obtido o 1º lugar no concurso de ingresso
Formação Acadêmica
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Mestrado
Mestre em Processo Civil (LL.M.)
Delaware Law School - Widener University/EUA -
Especialização
Especialista em Direito Tributário,
Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) -
Graduação
Bacharel em Direito
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Publicações
Theory and Problems
Co-autor, publicado pela Editora Balsamum, 2019.
Legal System and Crisis
Co-autor, publicado pela Editora Balsamum, 2019.
Direito Eleitoral na Prática: A Disciplina Jurídica das Eleições
Autor, publicado pela Editora Letradagua, 2012.