André Gurgel

André Gurgel é advogado, Mestre em Processo Civil pela Delaware Law School – Widener University/EUA, especialista em Direito Tributário pela FGV-RJ e graduado em Direito pela UFPR. Atualmente é Procurador do Município de Joinville/SC, aprovado em 1º lugar no concurso de ingresso.

Autor e coautor de livros jurídicos, possui ampla experiência em Direito Contratual, Societário, Imobiliário, Notarial e Registral, Tributário e Planejamento Patrimonial (nacional e internacional). Atua também na assessoria a fintechs e projetos em blockchain, com foco em regulação, estruturação societária, M&A e participação em sandboxes regulatórios do BCB e da CVM.

No contencioso, dedica-se a causas de alta complexidade e possui destacada atuação em tribunais superiores.

Experiência Profissional

  • Procurador do Município

    Prefeitura de Joinville, Santa Catarina
    Tendo obtido o 1º lugar no concurso de ingresso

Formação Acadêmica

  • Mestrado

    Mestre em Processo Civil (LL.M.)
    Delaware Law School - Widener University/EUA

  • Especialização

    Especialista em Direito Tributário,
    Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ)

  • Graduação

    Bacharel em Direito
    Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Publicações

Theory and Problems

Co-autor, publicado pela Editora Balsamum, 2019.

Legal System and Crisis

Co-autor, publicado pela Editora Balsamum, 2019.

Direito Eleitoral na Prática: A Disciplina Jurídica das Eleições

Autor, publicado pela Editora Letradagua, 2012.

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