Atuamos na elaboração, análise e revisão de contratos, garantindo clareza, segurança jurídica e equilíbrio entre as partes. O objetivo é prevenir conflitos e proteger os interesses dos nossos clientes em negociações comerciais, civis ou empresariais. Também prestamos assessoria em casos de descumprimento contratual, buscando soluções rápidas e eficazes.

Oferecemos assessoria na constituição, reorganização e gestão de sociedades, auxiliando desde a escolha do tipo societário mais adequado até a elaboração de contratos sociais, acordos de sócios e atas. Atuamos também na prevenção e resolução de conflitos entre sócios, sempre com foco na segurança jurídica e no crescimento sustentável das empresas.

Prestamos assessoria em negociações e contratos de compra, venda, locação e financiamento de imóveis, garantindo segurança jurídica em todas as etapas. Atuamos também na regularização de propriedades, análise de riscos e solução de conflitos relacionados a direitos reais e posse de imóveis.

Prestamos assessoria em negociações e contratos de compra, venda, locação e financiamento de imóveis, garantindo segurança jurídica em todas as etapas. Atuamos também na regularização de propriedades, análise de riscos e solução de conflitos relacionados a direitos reais e posse de imóveis.

Atuamos na prevenção e solução de questões fiscais, oferecendo consultoria para o correto cumprimento das obrigações tributárias e identificação de oportunidades de economia legal de impostos. Também representamos nossos clientes em defesas administrativas e judiciais contra cobranças indevidas, autuações fiscais e demais litígios tributários.

Auxiliamos indivíduos e empresas a protegerem seus bens e patrimônios de riscos legais, financeiros e sucessórios. Atuamos na estruturação de planejamento patrimonial, blindagem de patrimônio, criação de holdings e estratégias jurídicas que garantem segurança, eficiência e preservação do patrimônio ao longo do tempo.

Oferecemos estratégias jurídicas e fiscais para otimizar a carga tributária de empresas e indivíduos, garantindo conformidade legal e maximização de resultados. Atuamos na análise de regimes fiscais, reorganizações societárias e consultoria preventiva para reduzir riscos e custos tributários de forma segura e eficiente.

Auxiliamos na organização e transferência eficiente do patrimônio, garantindo que bens e direitos sejam transmitidos de forma segura, planejada e conforme a vontade do titular. Atuamos em testamentos, inventários, holdings familiares e estratégias que minimizam conflitos e impostos.

1. Offshore

• Assessoria na constituição de veículos de investimento no exterior (LLCs e Limited Partnerships em Delaware, Ilhas Cayman, Canadá etc.);
• Elaboração e negociação de Summary of Terms, Operating Agreements, Limited Partnership Agreements, Private Placement Memoranda, contratos de gestão e assessoria e side letters;
• Constituição de entidades auxiliares à estrutura, como General Partners, Management Companies, Parallel Funds, Feeder Funds¸ etc.

2. Saída fiscal

• Consultoria integral e assessoria no planejamento, estruturação e operacionalização de saída fiscal.

3. Trusts

• Consultoria integral e assessoria na estruturação e constituição de trusts.

• Consultoria e assessoria na elaboração, submissão e acompanhamento de pedidos no âmbito de sandboxes regulatórios do BCB e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”);
• Assessoria jurídica na constituição e estruturação de empresas que atuam a partir da tecnologia blockchain;
• Assessoria a empresas na emissão e comercialização de tokens no contexto de rodadas de investimento;
• Elaboração e negociação de contratos relacionados à emissão de tokens, como SAFTs (Simple Agreements for Future Tokens) e token warrants;
• Assessoria em operações de M&A envolvendo empresas do setor de criptoativos.

1. Criação e estruturação de Fintechs

• Assessoria na estruturação de empresas, de produtos e serviços financeiros, contemplando o desenho e confecção de contratos estruturantes;
• Condução de processos de autorização para fintechs de crédito reguladas (SCDs e SEPs) e instituições de pagamento (EMEs e ITPs);
• Elaboração e negociação de contratos operacionais estratégicos, tais como: contratos de BaaS, contratos de correspondente bancário (CORBAN), acordos de parceria, acordos de incentivos comerciais;

2. Consultoria Regulatória para Fintechs, Instituições Financeiras e de Pagamento

• • Consultoria sobre exigências regulatórias e compliance relativas à legislação e regulamentação aplicáveis às atividades financeiras e de pagamentos;
  • Consultoria e assessoria na elaboração, submissão e acompanhamento de pedidos no âmbito de sandboxes regulatórios do BCB e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”);
  • Consultoria e assessoria em transações de fusão e aquisição e rodadas de investimento envolvendo fintechs, instituições financeiras e de pagamento reguladas;
  • Condução de due diligence;
  • Consultoria e assessoria em transações envolvendo aquisição de participação qualificada e mudança de controle de entidades reguladas pelo BCB e CVM;
  • Consultoria e assessoria quanto aos protocolos de comunicação ao BCB relacionados a operações societárias: alterações no controle societário, comunicação de participação qualificada e demais registros decorrentes de operações de M&A e/ou rodadas de investimento.

Atuação em Processo Administrativo Sancionador junto ao Banco Central do Brasil.

• Experiência na confecção, processamento e acompanhamento de recursos para o STJ, TST, TSE e STF;
• Sustentações orais;
• Confecção especializada de memoriais;
• Audiência com Ministros e assessores;

Atuamos na defesa de interesses estratégicos em litígios complexos, envolvendo questões empresariais, tributárias e contratuais. Oferecemos análise detalhada, estratégias jurídicas robustas e representação eficaz em disputas que exigem alto nível técnico e experiência especializada.